Com o objetivo de garantir a regularidade das reuniões e a representação adequada dos membros, estabelece-se o seguinte fluxo para convocação de suplentes quando houver impossibilidade de participação do membro titular:
Envio da pauta da reunião
A Chefia de Gabinete encaminhará a pauta e os materiais pertinentes aos membros titulares.
Comunicação de impossibilidade de participação
Caso o titular não possa participar da reunião, deverá informar diretamente a Chefia de Gabinete.
Registro da ausência
A Chefia de Gabinete confirmará a ausência do titular e dará início ao processo de substituição.
Convocação do suplente
A Chefia de Gabinete realizará o chamamento do suplente, encaminhando:
a) a pauta da reunião;
b) os documentos correspondentes.
Confirmação do suplente
O suplente, ao confirmar o recebimento da convocação, passa a representar o titular na reunião correspondente.
Fluxo aprovado na Reunião de 26 de setembro de 2025 - Ata de Reunião 3831446